IOM Launches Country Strategy for Mozambique
30 July 2021 Maputo – The International Organization for Migration (IOM) yesterday launched the Country Strategy for Mozambique, culminating a development process undertaken jointly with the Government of Mozambique and development partners. The strategy lays out programming plans for the 2021-2023 period, focused around three strategic priorities: Migration Governance, Promoting Resilience and Durable Solutions, and Humanitarian Preparedness and Response.
"IOM Mozambique is committed to promote well-managed migration as a key factor for development, by supporting the Government of Mozambique and its partners to implement whole-of-government migration governance approaches that support resilient communities," said IOM Mozambique Chief of Mission, Laura Tomm-Bonde. "This Strategy lays out plans for continued programming to maximize migration as a contributor to development, while simultaneously responding to those on the move who are in urgent need of support."
Mozambique is affected by multifaceted migration issues: more than 800,000 persons have been internally displaced due to natural disasters as well as insecurity since 2017. The country is located along the Southern Route migration corridor, frequently used by migrants from East and the Horn of Africa to travel to South Africa. In this context of dynamic human mobility, Mozambique is presented with both challenge and opportunity to leverage the complex relationship between migration and development.
"The IOM Mozambique Strategy follows Mozambique's own development strategy, as well as the Sustainable Development Goals," said Francisco Neto Novela, Permanent Secretary of the Ministry of Foreign Affairs and Cooperation, in his remarks during the Strategy launch. "The launch of this Strategy will allow IOM Mozambique to have a new dynamic to its activities. We thank IOM for inclusion and consultation in the elaboration of the strategy."
"Southern Africa is a region historically characterized by dynamic human mobility that contributes to countries' economies and also livelihoods of communities," said Charles Kwenin, Regional Director at the IOM Regional Office for Southern Africa. "This strategy responds to Mozambique's context and national development agenda. It is embedded in IOM's belief that migration is a human reality, which if well managed, will benefit to countries of origin, transit, and destination, as well as the migrants and society as a whole."
The Strategy was developed in close coordination with the Government and also included a Government review workshop. Furthermore, IOM consulted a vast number of actors, including NGOs, UN agencies, donors and other partners, through online questionnaires.
IOM continues to work closely with the Government of Mozambique and various stakeholders on the multifaceted migration issues affecting the country. IOM is the Government of Mozambique's key partner in continuously improving migration management and governance and safeguarding the dignity and protection of migrants and migration-affected communities.
The IOM Country Strategy for Mozambique 2021 – 2023 is aligned to IOM's Continental Strategy for Africa as well as IOM's Regional Strategy for Southern Africa, in order to consider both regional and continental migration dynamics which reach beyond national boundaries. The Strategy is consistent with the goals of the 2030 Agenda for Sustainable Development (the SDGs) as well as the objectives of the Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration, to which Mozambique is a signatory.
The IOM Country Strategy for Mozambique is available on the IOM Publications website in English and in Portuguese.
For additional information, please contact Sascha Nlabu at IOM Mozambique, Phone: +258 86 801 2222, Email snlabu@iom.int or Manuel Mabuiangue at IOM Mozambique, Tel: +258 84 734 5420, Email: mmabuiangue@iom.int * * * * * OIM em Moçambique Lança sua Estratégia Nacional
30 de Julho 2021
Maputo - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou ontem a Estratégia do País para Moçambique, culminando um processo de desenvolvimento empreendido em conjunto com o Governo de Moçambique e parceiros de desenvolvimento. A estratégia estabelece planos de programação para o período 2021-2023, centrados em torno de três prioridades estratégicas: Governação Migratória, Promoção da Resiliência e Soluções Duráveis, e Preparação e Resposta Humanitária.
"A OIM Moçambique está empenhada em promover a migração bem gerida como um factor chave para o desenvolvimento, apoiando o Governo de Moçambique e os seus parceiros a implementar abordagens de governação da migração que apoiem as comunidades resistentes", disse a Chefe da Missão Laura Tomm-Bonde da OIM Moçambique. "Esta Estratégia estabelece planos para uma programação contínua para maximizar a migração como factor de desenvolvimento, ao mesmo tempo que responde às pessoas em movimento que necessitam de apoio urgente".
Moçambique é afectado por questões multifacetadas de migração: mais de 800.000 pessoas foram deslocadas internamente devido a desastres naturais, bem como à insegurança desde 2017. O país está localizado ao longo do corredor de migração da Rota Sul, frequentemente utilizado por migrantes de Leste e do Corno de África para viajar para a África do Sul. Neste contexto de mobilidade humana dinâmica, Moçambique apresenta-se com o desafio e a oportunidade de alavancar a complexa relação entre migração e desenvolvimento.
"A Estratégia da OIM Moçambique segue a própria estratégia de desenvolvimento de Moçambique, bem como os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável", disse Francisco Neto Novela, Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nas suas observações durante o lançamento da Estratégia. "O lançamento desta Estratégia permitirá à OIM Moçambique ter uma nova dinâmica nas suas actividades. Agradecemos à OIM a sua inclusão e consulta na elaboração da estratégia".
"A África Austral é uma região historicamente caracterizada pela mobilidade humana dinâmica que contribui para as economias dos países e também para a subsistência das comunidades", disse Charles Kwenin, Director Regional do Escritório Regional da OIM para a África Austral. "Esta estratégia responde ao contexto de Moçambique e à agenda de desenvolvimento nacional. Está embutida na crença da OIM de que a migração é uma realidade humana, que se bem gerida, beneficiará os países de origem, trânsito e destino, bem como os migrantes e a sociedade no seu conjunto".
A Estratégia foi desenvolvida em estreita coordenação com o Governo e incluiu também um seminário de revisão governamental. Além disso, a OIM consultou um vasto número de actores, incluindo ONG, agências da ONU, doadores e outros parceiros, através de questionários em linha.
A OIM continua a trabalhar em estreita colaboração com o Governo de Moçambique e vários intervenientes sobre as multifacetadas questões de migração que afectam o país. A OIM é o principal parceiro do Governo de Moçambique na melhoria contínua da gestão e governação da migração, a salvaguarda da dignidade e protecção dos migrantes e das comunidades afectadas pela migração.
A Estratégia Nacional da OIM para Moçambique 2021 - 2023 está alinhada com a Estratégia Continental para África da OIM, bem como com a Estratégia Regional da OIM para a África Austral, a fim de considerar tanto as dinâmicas migratórias regionais como continentais que ultrapassam as fronteiras nacionais. A Estratégia é consistente com os objectivos da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030, bem como com os objectivos do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, do qual Moçambique é signatário.
A Estratégia do País da OIM para Moçambique está disponível no website de Publicações da OIM em Inglês e em Português.
Para mais informações, contactar Sascha Nlabu na OIM Moçambique, Telefone: +258 86 801 2222, Email snlabu@iom.int ou Manuel Mabuiangue na OIM Moçambique, Tel: +258 84 734 5420, Email: mmabuiangue@iom.int
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