MOZAMBIQUE NEWS: setembro 2021

CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ ESGOTAMENTO DA VERBA

Apoio à tesouraria de empresas do setor do turismo que tenham sido negativamente afetadas pelo surto da doença COVID-19.

Entidades elegíveis

Micro e pequenas empresas do setor do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo.

Micro empresas

– €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 fevereiro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €20.000.
– 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 29 fevereiro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, nem iniciados os respetivos procedimentos
– 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.

Pequenas empresas

– €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 30 novembro 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €30.000.
– 20% do valor do apoio concedido pode ser convertido em incentivo não reembolsável, desde que, à data de 30 setembro 2021, e por comparação a 30 novembro 2020, a empresa não tenha feito cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação, nem iniciado os respetivos procedimentos.
– aos 20% do valor do apoio concedido pode acrescer o montante de €250 por empresa, se esta, à data da verificação da sua atribuição, demonstrar ter obtido o selo «Estabelecimento Clean & Safe» e participar no decurso do ano de 2021 em, pelo menos, uma das ações de formação a respeito da implementação do referido selo, ministradas pelo Turismo de Portugal.

A equipa da Start PME encontra-se à sua disposição para ajudarmos a sua empresa a saber qual o enquadramento dos seus projetos nestes Avisos, bem como na elaboração da respetiva candidatura.

SABER MAIS

Vamos falar sobre o seu projeto?

+351 210 165 709
info@start-pme.pt

CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 31 DEZEMBRO

Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho.

Mínimo e máximo de investimento

Investimento elegível de valor igual ou superior a 1 000 euros para navios de comprimento fora a fora inferior a 12 m e igual ou superior a 5 000 para os restantes.