NOTICIARIO: Comissão de Resposta tem capacitação sobre protecção de jornalistas

Comissão de Resposta tem capacitação sobre protecção de jornalistas

 

MAPUTO, Moçambique, 17 de Março de 2014 – Os membros da Comissão de Resposta participaram de uma capacitação promovida pela IREX Moçambique no sábado, em Maputo. O encontro foi sobre os procedimentos legais e extra-legais de protecção dos jornalistas. A Comissão é um mecanismo autónomo e independente de concertação, responsável pela coordenação de respostas a casos de violação da liberdade de imprensa em Moçambique. Trata-se de uma iniciativa de jornalistas e profissionais da mídia. A capacitação foi orientada por Paulo Oliveira, consultor da IREX e director da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI). Oliveira falou da experiência brasileira de proteção aos jornalistas e explicou os mecanismos que a ABRAJI adopta para garantir a sua sustentabilidade. Por sua vez, Arsénio Manhice, especialista de Mída da IREX, fez uma apresentação sobre os crimes e contravenções contra jornalistas, incluindo os procedimentos legais que devem ser adoptados para garantir os direitos deles. No final da capacitação, os participantes disseram que estão mais aptos para elaborar um plano de intervenção com vista a responder aos desafios que existem na imprensa, como as intimidações, ameaças e detenções ilegais de jornalistas. “Foi importante conhecer a experiência brasileira de advocacia pela liberdade de imprensa que será um subsídio para a nossa realidade. Por outro lado, foi interessante perceber o quadro legal regulador da actividade da mídia e as incongruências entre o que está previsto na lei e aquilo que acontece na prática”, disse Jeremias Langa, presidente da Comissão. Para Filipe Mabutana, da Rádio Moçambique, a grande novidade da capacitação foi “compreender as medidas penais aplicáveis aos que violam os direitos dos jornalistas”. Além de Jeremias Langa e Filipe Mabutana, a Comissão tem como membros Mário Marrengula, do Centro de Programas de Comunicação da Universidade Johns Hopkins; Fernando Gonçalves, do semanário SAVANA e Célia Claudina, da Rede de Comunicadores Amigos da Criança. O Programa Para Fortalecimento da Mídia em Moçambique é financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX.

Membros da Comissão de resposta discutem estratégias de actuação em Moçambique.

 

Para mais informações, por favor contacte IREX Moçambique maputo@irex.org.mz

Programa Para Fortalecimento da Mídia em Moçambique www.irex.org.mz