NOTICIÁRIO: Lei do Direito à Informação tem primeira aprovação no parlamento

Lei do Direito à Informação tem primeira aprovação no parlamento

MAPUTO, Moçambique, 25 de Agosto de 2014 – Representantes das associações de mídia manifestaram sexta-feira, em Maputo, a sua satisfação pela aprovação da Lei do Direito à Informação feita pela Assembleia da República (AR). O documento foi adoptado na generalidade e por consenso, ficando mais uma ronda de debate, na especialidade, para uma data por definir. "É um acto encorajador. Penso que, pelo imperativo das eleições, a lei vai passar também nas discussões de especialidade, como forma de ganhar a simpatia dos jornalistas", disse Palmira Velasco, directora executiva da Associação da Mulher na Comunicação Social (AMCS), que esteve no parlamento para acompanhar o acto. "Nenhuma sociedade pode ser considerada democrática quando os cidadãos não têm acesso à informação para que possam tomar decisões importantes das suas vidas", afirmou Fernando Gonçalves, membro da Comissão de Resposta Rápida (CRR), mecanismo independente de defesa dos direitos dos jornalistas e da liberdade de imprensa. O Programa Para Fortalecimento da Mídia é financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado pela IREX.​

Jornalistas e representantes de ONGs que acompanharam o debate na AR.

Para mais informações, por favor contacte IREX Moçambique maputo@irex.org

Programa Para Fortalecimento da Mídia em Moçambique www.irex.org.mz