Assine e partilhe a petição, caso concordar com ela

O link abaixo leva-nos à petição da Amnistia Internacional. Nesse contexto, ela surge porque no dia 31 de Agosto, Fernando Mbanze, editor do MediaFax, Fernando Veloso, director do semanário Canal de Moçambique e o economista Carlos Nuno Castelo Branco (IESE – Instituto de Estudos Sociais e Económicos) vão ser julgados pela 4^a secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. O processo foi levantado pela Procuradoria-Geral do Distrito Kampfumo, acusando-os de prática de crimes de abuso da liberdade de imprensa e de crimes contra a segurança do Estado. É só assinar por baixo se com ela concordar e quiser solidarizar-se...

http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=40&sf_pid=a077000000Te78UAAR

Saiba mais sobre o caso nos links a seguir:

http://www.irex.org.mz/porque-os-jornalistas-devem-ser-ilibados-dos-processos-judiciais/

http://www.irex.org.mz/vozes-apelam-a-dissolucao-do-julgamento-do-castelo-branco-e-de-jornalistas/

http://www.irex.org.mz/cidadaos-opinam-sobre-processos-contra-jornalistas/

Laque Francisco, Program Assistant / Assistente de Programa

Mozambique Media Strengthening Program /

Programa Para Fortalecimento da Mídia em Moçambique

IREX Mozambique / Moçambique

Av. Ho Chi Minh 1174 | Maputo | Mozambique / Moçambique

T: (+258) 21 320 090  | C: (+258) 82 37 34 663

lfrancisco@irex.org | www.irex.org.mz

Skype: msp-lfrancisco

CONVITE AO DEBATE SOBRE PROCESSOS CONTRA JORNALISTAS

É já amanhã o debate 

TEMA:

Liberdade de Expressão no banco dos réus: Que implicações para a democracia?

 

Oradores:

·      Ericino de Salema, director do Programa de Acesso à Informação - IBIS.

·      Fernando Gonçalves, presidente do MISA Moçambique e editor do SAVANA

·      Paul Fauvet, editor do serviço inglês da Agência de Informação de Moçambique (AIM) e co-autor do livro É Proibido Pôr Algemas Nas Palavras.

·      Tomás Vieira Mário, presidente do CSCS.

 

Moderador

Arsénio Manhice, especialista de Mídia da IREX.

 

Data:

25 de agosto

 

Local:

Hotel Atlatis, Av: 24 de julho, 1663, Zonda da Interfranca, na esquina com a rua John Issa. 

 

Horário:

Das 10 horas às 12 horas

 

Contextualização

Fernando Mbanze (MediaFax), Fernando Veloso (Canal de Moçambique) e o economista Carlos Nuno Castel-Branco (IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos) serão julgados no dia 31 de Agosto, pela 4^a secção do Tribunal Judicial KaMpfumo, na cidade de Maputo. Os três são acusados de crime de abuso da liberdade de imprensa e de crimes contra segurança do Estado. O processo foi movido pela Procuradoria do Distrito KaMpfumo. Tudo começou quando Castel-Branco divulgou na sua conta do facebook uma carta aberta ao ex-presidente da República, Armando Guebuza e que, mais tarde, viria ser publicada pelo MediaFax e Canal de Moçambique.

Tratando-se de um assunto de actualidade, o MISA Moçambique, a SEKELEKANI e o CEC, com o apoio do o Programa Para Fortalecimento da Mídia implementado pela IREX Moçambique e de IBIS, pretendem juntar jornalistas, juristas e activistas dos direitos humanos para analisar a perspectiva jornalística feita pelo MediaFax e Canal de Moçambique. Não se pretende, de nenhum modo, discutir questões processuais do caso, uma vez que tal cabe ao judiciário.

 

 

Objectivos:

 

·      Promover um debate que oriente os jornalistas sobre a legislação referente à liberdade de expressão e sobre como reagir do ponto de vista legal.

·      Analisar o impacto dos processos judiciais para a liberdade de expressão e imprensa em Moçambique.

·      Colher opiniões dos jornalistas sobre o processo judicial contra Fernando Mbanze (MediaFax), Fernando Veloso (Canal de Moçambique) e Carlos Nuno Castel-Branco (IESE).

 

Resultados

 

·      Jornalistas conhecedores dos seus direitos e deveres na divulgação de informação susceptível de criar conflitos.

·      Jornalistas mais esclarecidos sobre a noticiabilidade da carta de Carlos Nuno Castel-Branco.

·      Jornalistas melhor capacitados para exercer o jornalismo, com rigor desejado.

 

Convidados

 

Jornalistas, juristas, activistas dos direitos humanos e estudantes.

 

EM ANEXOS INFORMAÇÃO DE SUPORTE

 

1.    Artigo publicado pelo MediaFax

2.    Artigo Publicado pelo Canal de Moçambique

3.    Carta de Carlos Nuno Castel-Branco

4.    Lei do Direito à Informação

5.    Lei de Imprensa.

6.    Lei de Amnistia

7.    Código Penal

 

Leia também opinião de alguns editores sobre o assunto no link:

http://www.irex.org.mz/cidadaos-opinam-sobre-processos-contra-jornalistas/

 

COMUNICADO DE IMPRENSA – MUDANÇA DO TEMA

Estimado/a,

Informamos a mudança do tema do primeiro comunicado de imprensa enviado. O tema actual passa a ser: AVALIAÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE A COMPETITIVIDADE E A PROTECÇÃO DA INDÚSTRIA AÇUCAREIRA EM MOÇAMBIQUE.

COMUNICADO DE IMPRENSA

AVALIAÇÃO DO EQUILÍBRIO ENTRE A COMPETITIVIDADE E A PROTECÇÃO DA INDÚSTRIA AÇUCAREIRA

A Confederação das Associações Económicas (CTA), em parceira com o Programa para Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED), têm o prazer de anunciar que irão apresentar amanhã, dia 18 de Agosto, às 8h:30, no Hotel VIP, um estudo preliminar sobre avaliação do equilíbrio entre a competitividade e a proteção da indústria açucareira em Moçambique.

O sector açucareiro de Moçambique é o segundo maior empregador no país, gerando emprego para mais de 30 mil pessoas economicamente activas; apoia a subsistência de cerca de 150 mil pessoas, e contribui com 20% do PIB.

A indústria açucareira apresenta grandes potencialidades e factores positivos que contribuem para a produção do açúcar, incluindo os recursos hídricos, enormes faixas de terras aráveis e o sol - elementos que ajudam no crescimento da cana-de-açúcar. Para além disso, contribui para o crescimento de novos centros, como a produção de energia, que através de suas habilidades de co-geração produz Etanol para uso industrial, fabrico de bebidas e alimenta a indústria animal. Espera-se que o estudo contribua em última instância, para compreender o impacto desta indústria na competitividade económica de Moçambique.

Orador:

Peter Kegode - com mais de 25 anos de experiência em economia internacional, comércio internacional, agro-negócio, desenvolvimento de cadeias de valor, no sector financeiro, e políticas do sector do açúcar.

Morador:

Eduardo Sengo – Assessor Económico da CTA.

Melhores Cumprimentos.

SPEED PROGRAM - Serviços de Imprensa, Rua Beijo da Mulata No. 98, 2o andar 
Sommerschield II, Maputo
Adérito Bié
Cell: 846521549 ou 828029787
E-mail:  Aderito_Bie@dai.com
Homepage: http://www.speed-program.com/        Facebook: https://www.facebook.com/SpeedProgramMozambique

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COMUNICADO DE IMPRENSA - LANÇAMENTO DO ESTUDO SOBRE AVALIAÇÃO DO CUSTO-BENEFÍCIO DA PROTECÇÃO DA INDÚSTRIA AÇUCAREIRA EM MOÇAMBIQUE

COMUNICADO DE IMPRENSA

 LANÇAMENTO DO ESTUDO SOBRE AVALIAÇÃO DO CUSTO-BENEFÍCIO DA PROTECÇÃO DA INDÚSTRIA AÇUCAREIRA EM MOÇAMBIQUE

A Confederação das Associações Económicas (CTA), em parceira com o Programa para Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED), têm o prazer de anunciar que irão apresentaramanhã, dia 18 de Agosto, às 8h:30, no Hotel VIP, um estudo preliminar sobre avaliação do custo-benefício da protecção da indústria açucareira em Moçambique.

O estudo surgiu da decisão tomada recentemente pelo Governo em aumentar os preços de referência de açúcar para mais de 100%, com objectivo de proteger o mercado doméstico do açúcar, das importações baratas que colocam em causa a competitividade desta indústria a nível regional. O sector açucareiro de Moçambique é o segundo maior empregador no país, gerando emprego para mais de 30 mil pessoas economicamente activas; apoia a subsistência de cerca de 150 mil pessoas, e contribui com 20% do PIB.

A indústria açucareira apresenta grandes potencialidades e factores positivos que contribuem para a produção do açúcar, incluindo os recursos hídricos, enormes faixas de terras aráveis e o sol - elementos que ajudam no crescimento da cana-de-açúcar. Para além disso, contribui para o crescimento de novos centros, como a produção de energia, que através de suas habilidades de co-geração produz Etanol para uso industrial, fabrico de bebidas e alimenta a indústria animal. Espera-se que o estudo contribua em última instância, para compreender o impacto desta indústria na competitividade económica de Moçambique.

Orador:

Peter Kegode, com mais de 25 anos de experiência em economia internacional, comércio internacional, agro-negócio, desenvolvimento de cadeias de valor, no sector financeiro, e políticas do sector do açúcar.

Comentadores do tema:

João Jeque - Director Executivo da Associação dos Produtores de Açúcar de Moçambique (APAMO) e

Hipólito Hamela - Economista sénior que esteve muito envolvido nas discussões do florescimento da Indústria de Açúcar.

Melhores Cumprimentos.

SPEED PROGRAM - Serviços de Imprensa, Rua Beijo da Mulata No. 98, 2o andar 

Sommerschield II, Maputo

Adérito Bié

Cell: 846521549 ou 828029787

E-mail:  Aderito_Bie@dai.com

Homepage: http://www.speed-program.com/        Facebook: https://www.facebook.com/SpeedProgramMozambique

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