Convite (Amanhã pelas 10 horas)
TRÁFICO DE PESSOAS: O QUE REPORTAR?
O tráfico de pessoas está a criar instabilidade social em Moçambique. No ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou um relatório que indicava que no país 1 060 000 (um milhão e sessenta mil) a 1 080 000 (um milhão e oitenta mil) pessoas estão sob a gestão de traficantes. A pobreza extrema é a principal causa desta dura realidade. No quadro da luta contra o mal, em 2008, a Assembleia da República aprovou a Lei 6/2008, de 9 de Julho para a prevenção e combate ao tráfico de pessoas, de forma particular os actos criminais contra mulher e criança. Mais tarde foi aprovada a lei 15/2012, de 14 de Agosto que estabelece princípios para a protecção de vitimas, denunciantes e testemunhas. Porém, Moçambique ainda não conseguiu finalizar um plano de acção específico sobre tráfico de pessoas. Ao nível da Polícia e do judiciário há esforço notório para responsabilização das pessoas envolvidas nos crimes. A imprensa tem estado a dar o seu contributo, reportando os factos. No entanto, o resultado final está longe de ser alcançado. O debate promovido pelo Programa Para Fortalecimento da Mídia vai analisar os aspectos que têm estado a impedir o combate ao tráfico de pessoas e recomendar estratégias de intervenção. Estarão presentes no debate jornalistas, magistrados, advogados, membros da sociedade civil, estudantes do jornalismo e outras pessoas interessadas. A sua presença é de maior importância.
Oradores
- Lea Boaventura, consultora na área de protecção de menores e ponto focal da campanha internacional Um Destino Desconhecido para protecção de crianças migrantes.
- Virgínia Madeira, juíza de direito afecta no Tribunal Judicial do Distrito Nhlamankulo e
- Sérgio Banze, jornalista da TIM e docente de Laboratório de TV na Escola Superior de Jornalismo.
Local
IREX Moçambique
Av. Ho Chi Min 1174, Maputo.
Data
1 de Dezembro (Terça-feira)
Hora
10 horas.
Contamos com a vossa presença!