MOZAMBIQUE NEWS: Fwd: NOTICIÁRIO: Rádio Maxaquene recebe formação focada na divulgação e monitoramento da Lei de Direito à Informação

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Fwd: NOTICIÁRIO: Rádio Maxaquene recebe formação focada na divulgação e monitoramento da Lei de Direito à Informação

Rádio Maxaquene recebe formação focada na divulgação e monitoramento da Lei de Direito à Informação

MAPUTO, Moçambique, 19 de Janeiro de 2016 – Quando o parlamento moçambicano aprovou a Lei do Direito à Informação no final de 2015, ficou claro que haveria muitos desafios envolvidos na implementação da nova lei, sobretudo no sentido de tornar a lei conhecida a nível local e em comunidades longe de Centros urbanos. A lei dá aos cidadãos o direito de solicitar e receber uma ampla gama de informações produzidas pelas autoridades e entidades públicas, o que, por sua vez, espera melhorar a prestação de contas, a transparência e o envolvimento cívico. "A mídia desempenha um papel importante para assegurar que a lei seja implementada e monitorada", disse Álvaro Garcia, coordenador de rádio comunitária da Rádio Maxaquene. "O sucesso desta construção jurídica dependerá da medida em que seja promovida entre as instituições públicas e nas comunidades", continuou Garcia. De acordo com José Bila, um dos voluntários na rádio, é necessário desenvolver mecanismos para promover e monitorar a lei. "Sem monitoramento, pode haver duplicação de esforços e falta de resultados satisfatórios", comentou o voluntário. Um desses mecanismos desenvolvido pela rádio é um programa que se concentra em questões do direito à informação. Durante os programas, parece, por exemplo, que muitas pessoas hesitam em dar informações porque estão preocupadas com a possibilidade de serem submetidas a sabotagem pelas entidades com quem entram em contacto. Alguns locutores estão preocupados em transmitir informações que não contradizem os interesses dos seus superiores. Os programas oferecem sugestões e estratégias para superar tais dilemas. A rádio, que foi treinada sobre o Direito à Informação, jornalismo e comunicação digital pelo MSP, também usa SoundCloud para publicar os programas no Facebook. O Programa de Fortalecimento de Mídia (MSP) é financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX.