| Quebrando o ciclo da violência baseada no género em Moçambique | | | | | | 4 Dezembro 2023 — No centro do distrito de Moamba, as consequências do desemprego de Higino* e a sua consequente dependência ao álcool tornaram-se um catalisador para o aumento da violência doméstica. Cecília*, a sua parceira, minimizava frequentemente a gravidade do abuso, atribuindo-o a lapsos momentâneos. A sua esperança baseava-se na crença de que, assim que Higino encontrasse um emprego, a tempestade na sua casa iria diminuir. Enquanto o mundo celebra o 32.º aniversário dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência Baseada no Género, a verdade inquietante continua a ser que quase uma em cada três mulheres em todo o mundo foi vítima de violência física e/ou sexual. Na complexa realidade de Moçambique, onde o conflito e a deslocação persistem, as mulheres deslocadas internamente estão particularmente expostas ao risco de violência baseada no género. O conflito armado e os perigos naturais no norte de Moçambique forçaram mais de 668 mil pessoas a fugir das suas casas, amplificando os riscos de Violência Baseada no Género (VBG) para mulheres e raparigas. O comportamento controlador de Higino estendia-se a proibir Cecília a aceder aos serviços do centro de saúde comunitário e a recusar-se ao uso de contraceptivos. No entanto, depois de um episódio particularmente angustiante, Cecília encontrou coragem para procurar ajuda. Foi então que Vânia, uma agente de mudança da OIM, entrou nas suas vidas. Em situações de crise, mulheres e meninas enfrentam riscos elevados de violência, abuso e exploração, incluindo sequestro, exploração sexual, casamento forçado e tráfico. Estes perigos surgem durante os ataques ou resultam de mecanismos de resposta negativos adoptados após a deslocação devido à pobreza, à limitação dos meios de subsistência e da falta de oportunidades de educação. “Na nossa comunidade, existe violência. Os homens agridem as mulheres e as raparigas de quinze anos têm bebés. Até há uma rapariga que ficou grávida do seu professor da escola. Não está nada bem. Isto é um problema, não é?", questiona Suna Tuacale, líder comunitária no norte de Moçambique e participante dos Conselhos de Segurança Comunitária, uma plataforma apoiada pela OIM para a comunidade e os agentes da lei abordarem e resolverem várias questões, incluindo a VBG. Desde janeiro de 2023, a OIM alcançou mais de 40.000 mulheres e raparigas no norte de Moçambique, proporcionando encaminhamento imediato para serviços especializados, aconselhamento, acolhimento de emergência, transporte de emergência e apoio aos meios de subsistência. Este esforço não se limita à assistência; é um testemunho do empenho da OIM em quebrar o ciclo da violência e em proporcionar uma réstia de esperança em circunstâncias difíceis. | | | | 
| As brigadas móveis de saúde desempenham um papel crucial ao alcançar mulheres em diversas localidades, por vezes isoladas. As brigadas móveis também são funcionais para sensibilizar as comunidades sobre os tipos de violência de gênero e outros serviços disponíveis para sobreviventes. Foto: Shanice Ubisse / OIM 2021 | | | Vania, a agente de mudança que faz parte do projeto "Know no borders" da OIM, desempenhou um papel fundamental na vida de Cecilia e Higino. O projeto procura melhorar a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e jovens migrantes e não migrantes, das trabalhadoras do sexo e de outras pessoas que vivem em comunidades afetadas pela migração. Munida de paciência e empatia, Vania prestou apoio psicossocial à medida que abordavam a violência baseada no género (VBG), participando em visitas domiciliárias, sessões de aconselhamento e debates educativos. Confrontados com o desafio da sua saúde sexual, o casal descobriu que ambos eram seropositivos durante uma visita ao centro de saúde comunitário, o que levou a um compromisso partilhado de se submeterem a terapia artística e aconselhamento. Desde o contacto com Vânia, Cecília e Higino sentiram uma mudança na dinâmica das suas relações, substituindo a violência física pelo apoio mútuo. As visitas domiciliárias contínuas de Vania garantem a observância da medicação e a integração a uma rede de apoio mais ampla. A OIM adopta uma abordagem multissectorial para satisfazer as diversas necessidades das pessoas em risco de serem vítimas de VBG. Desde a saúde mental e o apoio psicossocial até ao alojamento, serviços de saúde e iniciativas de água, saneamento e higiene (WASH), a OIM assegura uma resposta abrangente. Além disso, as actividades comunitárias são estrategicamente concebidas para desafiar as normas de género nocivas e as construções sociais, com vista a uma mudança de comportamento duradoura. | | | | 
| A OIM realiza sessões teatrais para sensibilizar a comunidade e desafiar normas prejudiciais relacionadas à Violência Baseada no Gênero. Foto: Amanda Nero / OIM 2023 | | | Um bom exemplo do compromisso da OIM e dos seus parceiros para com a criação de espaços seguros e inclusivos em contextos de deslocação é o Projeto de Participação das Mulheres (WPP), no âmbito do grupo global de Coordenação e Gestão de Centros de Acomodação, que está a impulsionar iniciativas para reduzir os riscos de VBG nos locais de deslocação. Desde a capacitação das mulheres através de papéis de liderança e da tomada de decisões em comités de mulheres até à sensibilização dos homens através de actividades de sensibilização, a abordagem multifacetada aborda as necessidades específicas das mulheres. Iniciativas como o Programa de Criação de Meios de Subsistência, o reforço da capacidade de alfabetização e a jardinagem comunitária permitem a capacitação, educação e coesão comunitária. É um esforço abrangente para redefinir a narrativa, garantindo que o deslocamento não signifique apenas um problema a ser resolvido, mas uma oportunidade de crescimento e empoderamento. | | | Os ativistas da OIM se envolvem ativamente com as comunidades como parte dos 16 Dias Contra a Violência de Gênero. Foto: Maxwell Raiva / OIM 2023 | | | | “Os desafios vão além das experiências individuais. Migrantes em situações vulneráveis, viajando sem documentação adequada, correm um risco mais elevado de vitimização por VBG. O receio de consequências, como a deportação ou a detenção, pode impedir a denúncia de casos de VBG, abuso e exploração. Estes indivíduos enfrentam desequilíbrios de poder em todas as fases do seu percurso. Em alguns casos, as mulheres podem até entrar em casamentos (muitas vezes forçados) para proteção”, explica Giulia Tshilumba, Oficial do Programa de Proteção da OIM. | | | | O compromisso da OIM vai além da assistência imediata. A Organização trabalha activamente para reforçar a capacidade das contrapartes governamentais na resposta à VBG. Colaborando com o governo, as Nações Unidas, organizações internacionais e não-governamentais, sector privado e parceiros de desenvolvimento, a OIM aborda todos os aspectos da VBG, desde a mitigação de riscos até o apoio aos sobreviventes e o tratamento das causas e condições que perpetuam a VBG. | | | | 
| A OIM realiza sessões teatrais para aumentar a conscientização da comunidade e desafiar normas prejudiciais relacionadas à Violência Baseada no Gênero. Foto: Amanda Nero / OIM 2023 | | | Durante os 16 Dias de Ativismo, devemos reconhecer a urgência de investir nos esforços de prevenção, mitigação e resposta à VBG. A abordagem global da OIM não só responde às necessidades imediatas dos sobreviventes, como também capacita as mulheres e raparigas deslocadas para os processos de tomada de decisão, promovendo soluções sustentáveis para as comunidades afectadas. Juntos, vamos construir um futuro livre da violência baseada no género, garantindo que as vozes dos migrantes são ouvidas e os seus direitos protegidos. Iniciando e participando em conversas sobre a violência baseada no género. Incentivando o diálogo aberto nas comunidades, nos locais de trabalho e nas redes sociais para quebrar o silêncio em torno destas questões. | | | | *Os nomes foram alterados para efeitos de proteção da privacidade dos delocados. | | | | | Para mais informações, queira contactar:
Giulia TSHILUMBA, OIM Moçambique, gtshilumba@iom.int | | | Breaking the Cycle of Gender-Based Violence in Mozambique | | | | | | 04 December 2023 — In the heart of Moamba district, Higino's* descent into unemployment and subsequent reliance on alcohol became a catalyst for an increase in domestic violence. Cecilia*, his partner, often downplayed the severity of the abuse, attributing it to momentary lapses. Her hope clung to the belief that once Higino found employment, the storm within their home would subside. As the world observes the 32nd anniversary of the 16 Days of Activism against Gender-based Violence, the unsettling truth remains that nearly one in three women globally has endured physical and/or sexual violence. In the complex landscape of Mozambique, where conflict and displacement persist, internally displaced women are particularly at risk of gender-based violence. The armed conflict and natural hazards in Northern Mozambique have forced over 668 thousand individuals to flee their homes, amplifying the risks of Gender-Based Violence (GBV) for women and girls. Higino's controlling behavior extended to forbidding Cecilia from accessing the community health center and refusing to use contraceptives. However, after a particularly harrowing episode, Cecilia found the courage to seek help. This is when Vania, an IOM’s change agent entered their lives. In crises, women and girls face heightened risks of violence, abuse, and exploitation, including abduction, sexual exploitation, forced marriage, and trafficking. These dangers arise during attacks or result from negative coping mechanisms adopted after displacement due to poverty, limited livelihood, and educational opportunities. “In our community, there's violence. Men are hurting women, and girls as young as fifteen are having babies. There's even a girl who got pregnant by her school teacher. It's just not okay. This is a problem, isn’t it?," inquires Suna Tuacale, a community leader in northern Mozambique and a participant of Community Safety Councils, a platform supported by IOM for the community and law enforcement officers to address and resolve various issues, including GBV. Since January 2023, IOM has reached over 40,000 women and girls in Northern Mozambique, offering immediate referrals to specialized services, counseling, emergency shelter, emergency transportation, and livelihood support. This effort is not merely about assistance; it's a testament to IOM's commitment to breaking the cycle of violence and providing a glimmer of hope in difficult circumstances. | | | |
| Mobile health brigades play a crucial role in reaching women in various, sometimes isolated, locations. Mobile brigades are also functional to raise awareness with the communities on types of GBV and other available services for survivors. Photo: Shanice Ubisse / IOM 2021 | | | Vania, the change agent part of IOM’s “Know no borders” project played a pivotal role in Cecilia and Higino's lives. The project seeks to improve the sexual and reproductive health of both migrant and non-migrant adolescents and young people, sex workers and others who live in migration-affected communities. Armed with patience and empathy, Vania provided psychosocial support as they addressed gender-based violence (GBV), engaging in home visits, counseling sessions, and educational discussions. Confronting the challenge of their sexual health, the couple discovered they were both HIV+ during a visit to the community health center, leading to a shared commitment to undergo art therapy and counseling. Since their connection with Vania, Cecilia and Higino have experienced a shift in their relationship dynamics, replacing physical violence with mutual support. Vania's ongoing home visits ensure adherence to their medication and connection to a broader support network. IOM adopts a multi-sectorial approach to address the diverse needs of those at risk of experiencing GBV. From mental health and psychosocial support to shelter, health services and Water, Sanitation, and Hygiene (WASH) initiatives, IOM ensures a comprehensive response. Additionally, community-based activities are strategically designed to challenge harmful gender norms and societal constructs, aiming for lasting behavioral change. | | | |
| IOM conducts theater sessions to raise community awareness and challenge harmful norms about Gender-Based Violence. Photo: Amanda Nero / IOM 2023 | | | A good example of IOM and partners commitment to creating safe and inclusive spaces within displacement settings is the Women Participation Project (WPP), under the global Camp Coordination and Camp Management cluster, which is driving initiatives to curb GBV risks in displacement sites. From empowering women through leadership roles and decision-making in women's committees to fostering awareness among men through sensitization activities, the multifaceted approach addresses the specific needs of women. Initiatives like the Livelihood Creation Program, literacy capacity building, and community gardening are weaving a tapestry of empowerment, education, and community cohesion. It's a comprehensive effort to redefine the narrative, ensuring that displacement doesn't mean compromise but an opportunity for growth and empowerment. | | | IOM activists actively engage with communities as part of the 16 Days Against Gender-Based Violence. Photo: IOM 2023 | | | | “The challenges extend beyond individual experiences. Migrants in vulnerable situations, traveling without proper documentation, are at a heightened risk of GBV victimization. Fear of consequences, such as deportation or detention, may hinder reporting instances of GBV, abuse, and exploitation. These individuals face power imbalances at every stage of their journey. In some cases, women may even enter (often forced) marriages for protection,” explains Giulia Tshilumba, IOM’s Protection Programme Officer. | | | | IOM's commitment goes beyond immediate assistance. The organization actively works to strengthen the capacity of government counterparts on GBV response. Collaborating with governments, the United Nations, international and non-governmental organizations, the private sector, and development partners, IOM addresses all aspects of GBV, from mitigating risks, to supporting survivors and addressing the root causes and conditions that perpetuate GBV. | | | |
| IOM conducts theater sessions to raise community awareness and challenge harmful norms about Gender-Based Violence. Photo: Amanda Nero / IOM 2023 | | | As we delve into the 16 Days of Activism, let's acknowledge the urgency of investing in efforts to prevent, mitigate, and respond to GBV. IOM's comprehensive approach not only addresses the immediate needs of survivors but also empowers displaced women and girls in decision-making processes fostering sustainable solutions for affected communities. Together, let's build a future free from gender-based violence, ensuring that the voices of migrants are heard, and their rights protected. Initiate and participate in conversations about gender-based violence. Encourage open dialogue within communities, workplaces, and online spaces to break the silence surrounding these issues. | | | | *Names have been changed to protect privacy | | | | | | | | | |
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