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QUIZ PELO 1 ANO DA LEI DO DIREITO À INFORMAÇÃO

A Assembleia da República (AR) de Moçambique aprovou no dia 26 de Novembro de 2015, na especialidade e em definitivo, a Lei do Direito à Informação. Aos 31 de Dezembro, a Lei entrava em vigor. Passa um ano desde que o país dispõe daquele instrumento legal. Neste contexto, o MSP decidiu fazer este inquérito que deve ser respondido APENAS POR JORNALISTAS, tendo como objectivo aferir o grau do seu conhecimento sobre esta matéria.

A Lei do Direito à Informação é apenas para jornalistas.
• Verdade
• Falso
2. A lei do Direito à Informação obriga o jornalista a justificar a solicitação de informação.
• Verdade
• Falso
3. Apenas entidades públicas e estatais são obrigadas a dar informação à luz da Lei do Direito.
• Verdade
• Falso
4. Nem toda a informação pode ser dada à luz da Lei do Direito a Informação.
• Verdade
• Falso
5. Na Lei do direito à Informação, o prazo máximo para ter resposta sobre pedido de informação é de:
• Sete (7) dias
• Quinze (15) dias
• Vinte e um (21) dias
• Nenhuma das opções é correcta.
A informação pública só pode ser dada em língua portuguesa.
• Verdade
• Falso
A Lei do Direito da Informação é a seguinte:
• Lei 18/91, de 10 de Agosto.
• Lei 91/18, de 10 de Agosto.
• Lei 35/2014, de 31 de Dezembro.
• Lei 34/2014, de 31 de Dezembro.

Com tecnologia

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