
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
A mídia desempenha um papel importante na promoção da transparência, prestação de contas e boa governação. Uma imprensa forte é indispensável na prestação de informação actualizada aos cidadãos. A imprensa contribui, através de artigos, na denúncia de casos de corrupção, violação dos princípios éticos e deontológicos por parte dos servidores públicos e outros profissionais. Todavia, a própria imprensa não tem sido escrutinada de modo a se aferir o seu nível de transparência e prestação de contas. Poucos sabem quem detém que percentagem das acções das empresas públicas e privadas de midia, incluindo suas fontes de recursos. O sector privado tem sido o mais desfavorecido. O governo e suas instituições preferem publicações públicas para anunciar os seus serviços e bens, o que distorce as regras de mercado. A falta de legislação clara para orientar as despesas públicas pelos anúncios torna a publicidade num instrumento de financiamento para reprimir ou encorajar certos comportamentos. Evidentemente, torna-se importante levar a cabo debates e pesquisas tendentes a criar mecanismos que promovam a transparência no sector da imprensa. Neste contexto, o CIP, em parceria com a IREX e outras organizações da sociedade civil pretendem realizar uma mesa-redonda cujo tema é: Transparência, Prestação de Contas e Boa Governação: Desafios e oportunidades da imprensa moçambicana.
2. OBJECTIVOS
São principais objectivos da mesa-redonda:
· Discutir mecanismos que possam incentivar a distribuição equitativa dos fundos públicos em publicidade para as empresas de midia.
· Criar um grupo de trabalho para advocacia pela equidade de fundos públicos de publicidade para as empresas de midia.
· Partilhar experiências de busca de sustentabilidade das empresas de midia.
· Identificar e partilhar estratégias para produção de reportagens sobre transparência, prestação de contas e boa governação.
3. ORADORES
· Jorge Matine (CIP)
· Arsenio Manhice (IREX)
4. LOCAL
· IREX B.
5. DATA
· 22 de Fevereiro de 2017 - Pelas 10 horas
6. PROGRAMA
09:45 – 10:00 – Chegada e Registo dos Participantes
10:00 – 10:15 – Notas e boas vindas e contextualização
10:15 – 10:45 – Apresentação CIP & IREX
10:45 – 11:30 – Debate
11:30 – 11:45 – Passos a seguir (Grupo de Trabalho)
15:45 – 12:00 – Considerações finais e encerramento.