MOZAMBIQUE NEWS: NOTICIÁRIO: Organizações da Sociedade Civil unem esforços para promover a implementação da Lei do Direito à Informação

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

NOTICIÁRIO: Organizações da Sociedade Civil unem esforços para promover a implementação da Lei do Direito à Informação

Organizações da Sociedade Civil unem esforços para promover a implementação da Lei do Direito à Informação

Veja o vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=yIdCNKkBT7Y

MAPUTO, Moçambique, 09 de Fevereiro de 2017 - Cinco Organizações da Sociedade Civil juntaram-se recentemente para promover a Lei do Direito à Informação através da produção e circulação de um Anúncio de Serviço Público (PSA, sigla inglesa) sobre a implementação da lei. A iniciativa surge de um esforço contínuo para assegurar que a lei está a ser implementada como se pretende dentro de agências, instituições e organizações relevantes. Durante a filmagem do PSA, diferentes pessoas forneceram comentários claros e simples para incentivar a aplicação da lei em situações quotidianas e apontar algumas das barreiras que permanecem. "Mesmo que tenhamos mais acesso a informações de interesse público, muitas vezes encontramos uma cultura de sigilo", disse uma activista social. "Os cidadãos ainda não estão suficientemente informados sobre onde e como solicitar informações", comentou outro. Um pesquisador apontou que, embora a informação esteja disponível para o público, muitas vezes há uma taxa que precisa ser paga para obtê-la. Essas taxas não são suficientemente definidas na legislação, mas muitas vezes representam uma barreira para quem procura informação. "Quais são os critérios que diferentes instituições usam para fixar esses valores monetários?", comentou o pesquisador, que apontou que as taxas variam muito de instituição para instituição. Ernesto Nhanale, director executivo da associação de defesa da mídia, MISA-Moçambique, argumentou que as informações de interesse público deveriam ser disponibilizadas gratuitamente. "Com maior acesso à informação, teremos maior transparência", concluiu Nhanale. O Programa Para Fortalecimento da Mídia (MSP) é financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX.