CONVITE MESA-REDONDA SOB O TEMA: Transparência, Prestação de Contas e Boa Governação: Desafios e oportunidades da imprensa moçambicana

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

A mídia desempenha um papel importante na promoção da transparência, prestação de contas e boa governação. Uma imprensa forte é indispensável na prestação de informação actualizada aos cidadãos. A imprensa contribui, através de artigos, na denúncia de casos de corrupção, violação dos princípios éticos e deontológicos por parte dos servidores públicos e outros profissionais. Todavia, a própria imprensa não tem sido escrutinada de modo a se aferir o seu nível de transparência e prestação de contas. Poucos sabem quem detém que percentagem das acções das empresas públicas e privadas de midia, incluindo suas fontes de recursos. O sector privado tem sido o mais desfavorecido. O governo e suas instituições preferem publicações públicas para anunciar os seus serviços e bens, o que distorce as regras de mercado. A falta de legislação clara para orientar as despesas públicas pelos anúncios torna a publicidade num instrumento de financiamento para reprimir ou encorajar certos comportamentos. Evidentemente, torna-se importante levar a cabo debates e pesquisas tendentes a criar mecanismos que promovam a transparência no sector da imprensa. Neste contexto, o CIP, em parceria com a IREX e outras organizações da sociedade civil pretendem realizar uma mesa-redonda cujo tema é: Transparência, Prestação de Contas e Boa Governação: Desafios e oportunidades da imprensa moçambicana.

 

2. OBJECTIVOS

São principais objectivos da mesa-redonda:

·  Discutir mecanismos que possam incentivar a distribuição equitativa dos fundos públicos em publicidade para as empresas de midia.

·    Criar um grupo de trabalho para advocacia pela equidade de fundos públicos de publicidade para as empresas de midia.

·    Partilhar experiências de busca de sustentabilidade das empresas de midia.

· Identificar e partilhar estratégias para produção de reportagens sobre transparência, prestação de contas e boa governação.

 

3. ORADORES

·       Jorge Matine (CIP)

·       Arsenio Manhice (IREX)

 

4. LOCAL

·       IREX B.

 

5. DATA

·       22 de Fevereiro de 2017 - Pelas 10 horas

 

6. PROGRAMA

09:45 – 10:00 – Chegada e Registo dos Participantes

10:00 – 10:15 – Notas e boas vindas e contextualização

10:15 – 10:45 – Apresentação CIP & IREX

10:45 – 11:30 – Debate

11:30 – 11:45 – Passos a seguir (Grupo de Trabalho)

15:45 – 12:00 – Considerações finais e encerramento.