Convite a cobertura da abertura do “Workshop Multissectorial Sobre Compensação Por Doenças Ocupacionais aos Trabalhadores Mineiros Moçambicano na República da África do Sul”; 13 de Abril de 2022 em Maputo no Hotel Radisso

 

 

A OIM – Organização Internacional para as Migrações em Moçambique convida os órgãos de comunicação social para a cobertura da abertura do "Workshop Multissectorial Sobre Compensação Por Doenças Ocupacionais aos Trabalhadores Mineiros Moçambicano na República da África do Sul". O evento terá lugar no dia 13 de Abril de 2022 em Maputo no Hotel Radisson Blu, às 9:00 horas. Antecedentes Moçambique é signatário da Declaração sobre Tuberculose no Sector Mineiro, aprovada em Maputo em Agosto de 2012 pelos Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), e tem estado activamente empenhado nas iniciativas regionais e internacionais para combater as doenças pulmonares no sector mineiro da África Austral.   Moçambique alberga cerca de 10% da população de ex-mineiros da África Austral que serviram nas minas da África do Sul, totalizando cerca de 150.000 ex-mineiros moçambicanos. Não se sabe quantos estão vivos, dada a falta de informação biográfica e demográfica fiável.   Menos de 10.000 ex-trabalhadores moçambicanos nas minas receberam um rastreio exaustivo de saúde ocupacional para doenças pulmonares. Até à data, apenas cerca de 3.000 pedidos de compensação de trabalhadores mineiros moçambicanos foram submetidos ao Medical Bureau of Occupational Diseases (MBOD) na África do Sul.   Actualmente, há entre 15.000 e 20.000 trabalhadores mineiros moçambicanos ainda no activo nas minas da África do Sul, que são rastreados através do Centro de Saúde Ocupacional operado pela OIM em Ressano Garcia, desde 2020. Destes, cerca de 1.500 foram identificados com doenças pulmonares, o que sugere sobremaneira que seja silicose.   Os trabalhadores mineiros moçambicanos têm enfrentado vários desafios no acesso ao rastreio exaustivo da saúde ocupacional e consequentemente o acesso aos seus direitos a indemnização também fica comprometido. Igualmente, os esforços por parte de quem é de direito para identificar e localizar trabalhadores mineiros elegíveis à compensações têm sido dificultados pela falta de informação fiável referente a localização dos antigos trabalhadores, incluindo a identificação e registos médicos. A estes, acrescem-se os desafios operacionais e de coordenação transfronteiriça.   Objectivo O objectivo deste workshop é acelerar os esforços para apoiar os trabalhadores migrantes elegíveis a acederem efectivamente às suas indemnizações e benefícios de protecção social.   Resultados Esperados  O relatório do seminário irá servir para informar as hierarquias governamentais, bem como expandir e ampliar as intervenções para os actuais e antigos trabalhadores moçambicanos migrantes das minas, a fim de assegurar o seu acesso aos serviços de saúde ocupacional, direitos de compensação e outras formas de protecção social.   Participantes  O workshop reunirá uma série de intervenientes para assegurar sinergias no apoio ao Governo de Moçambique na sua prestação de serviços de apoio aos actuais e antigos trabalhadores mineiros migrantes, incluindo: Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique Ministério da Saúde de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique Outras instituições governamentais relevantes CCOD MBOD Conselho de Minas da África do Sul Rand Mutual Assurance Funcionários/Fiduciários do Tshiamiso Trust Representantes de outros fundos de protecção social e de compensação Representantes dos trabalhadores das minas (SAMA, AMIMO, ATMIFAS) Os parceiros incluem: OIM, Banco Mundial, Fundo Global, AUDA-NEPAD, OMS & OIT   Para mais informação, por favor contacte: Manuel Mabuiangue, OIM Moçambique, mmabuiangue@iom.int +258 847345420

 

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