EXPECTATIVAS EM TORNO DA PROPOSTA DE LEI DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO EM MOÇAMBIQUE

EXPECTATIVAS EM TORNO DA PROPOSTA DE LEI DO BENEFICIÁRIO EFECTIVO EM MOÇAMBIQUE Data: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022, das 14h00 às 17h00 Local: Hotel Avenida O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) em parceria com a OXFAM, Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO) e a Tax Justice Network Africa (TJNA), com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia e em articulação com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, dá-lhe as boas-vindas ao debate sobre as Expectativas em torno da proposta de lei do beneficiário efectivo em Moçambique. Este debate surge num contexto em que o Governo moçambicano informou, no mais recente relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção, elaborado com a assistência do FMI, que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos está a trabalhar numa proposta de lei para promover a transparência do beneficiário efectivo em Moçambique, em reconhecimento do seu contributo no combate à corrupção, branqueamento de capitais, evasão fiscal, bem como no aprimoramento das acções de combate ao financiamento do terrorismo e de localização e recuperação de activos. O evento será presencial e virtual e contará com a participação de quadros do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Especialistas e sociedade civil. Para mais informações pode consultar a nota conceptual e o programa do evento. Detalhes de Acesso: Link: https://us06web.zoom.us/j/87855061355 ID: 878 5506 1355 Transmissão em directo: CDD Facebook CDDMoz / YOUTH Online TV

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