IOM Supports PRM Community Policing Curricula Reform in the schools of ACIPOL, ESAPOL and Matalana
21 October 2022 Maputo - In response to increased insecurity in northern Mozambique, the UN Agency for Migration (IOM Mozambique) is supporting the Ministry of Interior to revise the academic curriculum of ACIPOL, ESAPOL and Matalana to mainstream community policing concepts. With funding from the European Union (EU) Service for Foreign Policy Instruments (FPI), and the German Federal Foreign Office (GFFO) a one-week strategic workshop began on the 17th of October, to end on the 21st, with the participation of high-level stakeholders from the Mozambican Academy of Police Sciences (ACIPOL), the Police Sergeants' School (ESAPOL), and the Matalana Police School.
To contribute to addressing the root causes of conflict and displacement in northern Mozambique, IOM is supporting the Community Policing Department – PRM (Police of the Republic of Mozambique) in promoting trust and collaboration between Law Enforcement and local communities. By integrating and mainstreaming community policing concepts into all the police initial training curriculum, IOM will ensure that SENAMI, SERNIC, and PRM officers are enabled to interact positively with the local and displaced communities.
“Integrating community policing in the PRM curricula is paramount to strengthen the Mozambican police sense of civic engagement while creating conditions for the law enforcement to best serve and protect displaced and local populations in full respect of human rights. Under the leadership of the Community Policing Department, IOM supports the training 1100 active-duty police officers, building and refurbishing 24 Police stations, and supporting the creation of 150 Community Safety Councils among other activities, to bring together communities and law enforcement to identify solutions for security-related displacement in Northern Mozambique.” said IOM Mozambique Chief of Mission, Dr. Laura Tomm-Bonde.
The conflict in northern Mozambique has left more than 945 thousand displaced (DTM Baseline Assessment Report Round 16, June 2022) since 2017, with support through Instrument contributing to Stability and Peace (IcSP) which is the EU's main instrument supporting security initiatives and peace-building activities have allowed IOM to build capacity towards mitigating risks.
“Among the many projects that we are having in the region, this is of particular importance for us because it is about trust between the law enforcement authorities, security authorities and the local population”. Emphasized the head of the EU FPIMr. Peter M. Wagner, in a recent monitoring visit to Pemba, Cabo Delgado.
Through German-Mozambican relations, cooperation on good governance is a focus of which funding from the German Cooperation seeks to address legitimate concerns of Mozambique’s communities, while recognizing that societies are undergoing demographic, economic, social and environmental changes at different scales that may have implications for and result from migration.
“Germany is committed to support its Mozambican partners through the IOM implemented project “Strengthening Community Engagement and Policing (CEP).” A strong cooperation and trust between communities and law enforcement agencies is vital in order to keep communities safer. I am convinced that the provision and exchange of improved information and joint problem-solving can contribute to peace and stability in the border areas of Mozambique and Tanzania” says Rüdiger Zettel, German Chargé d’Affairs in Mozambique.
This intervention is closely aligned with the Sustainable Development Goals (SDGs) – Target 16.a – “Strengthen relevant national institutions, including through international cooperation, for building capacity at all levels, in particular in developing countries to prevent violence and combat terrorism and crime”. Through its work in Community Policing, IOM aims to scale-up vertical trust building and stabilization between communities and authorities, while contributing to prevention of violent extremism interventions, as well as contribute to creating more suitable conditions for the concretization of development efforts (IOM Mozambique Roadmap for northern Mozambique).
In 2022, IOM funding requirements amount to USD 79.3 Million to continue and scale up its Humanitarian, Development and Peace Nexus (HDPN) approach in northern Mozambique. Following an HDPN approach, IOM seeks to reach sustainable solutions striving to contribute to the achievement of the Sustainable Development Goals while implementing the GCM (Global Compact for Migration).
For more information, please contact: Manuel Mabuiangue at IOM Mozambique, Tel: +258 847345420, Email: mmabuiangue@iom.int
OIM apoia a reforma dos currículos de policiamento comunitário da PRM nas escolas da ACIPOL, ESAPOL e Matalana
21 Outubro 2022 Maputo - Em resposta ao aumento da insegurança no norte de Moçambique, a Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM Moçambique) está a apoiar o Ministério do Interior a rever o currículo académico da ACIPOL, ESAPOL e EPPM para convencionar conceitos de policiamento comunitário. Com financiamento do Serviço de Instrumentos de Política Externa da União Europeia (UE), e o Ministério dos Negócios Estrangeiros Alemão (GFFO), um workshop estratégico de uma semana iniciado no dia 17 de Outubro, com encerramento no dia 21 do mesmo, com a participação de partes interessadas de alto nível da ACADEMIA de Ciências Policiais (ACIPOL), Escola de Sargentos da Polícia (ESAPOL), Escola Pratica da policia de Matalana (EPPM).
Coadjuvante a abordagem as causas fundamentais dos conflitos e deslocamentos no norte de Moçambique, a OIM está a apoiar o Departamento de Policiamento Comunitário – PRM (Polícia da República de Moçambique) promovendo confiança e colaboração entre a Polícia e as comunidades locais. Por meio de incorporação dos conceitos de policiamento comunitário em todo o currículo de formação inicial da polícia, a OIM assegurará que os oficiais do SENAMI, SERNIC e a PRM estejam habilitados a interagir positivamente com as comunidades locais e deslocadas.
“A integração do policiamento comunitário nos currículos da PRM é fundamental para reforçar o sentido de envolvimento cívico da polícia moçambicana, enquanto cria condições para que as forças policiais sirvam e protejam melhor as populações deslocadas e locais em pleno respeito pelos direitos humanos. Sob a liderança do Departamento de Policiamento Comunitário, a OIM apoia a formação de 1100 agentes de polícia activos, a construção e renovação de 24 esquadras de polícia, e o apoio à criação de 150 Conselhos Comunitários de Segurança, entre outras actividades, reunir comunidades e forças policiais para identificar soluções para deslocamentos relacionados com a segurança no Norte de Moçambique.” disse a Chefe de Missão da OIM Moçambique, Dr. Laura Tomm-Bonde.
O conflito no norte de Moçambique deixou mais de 945 mil deslocados (Relatório de Avaliação de Base da DTM 16, Junho de 2022) desde 2017. Com o apoio através do Instrumento que contribui para a Estabilidade e a Paz (ICSP), que é o principal instrumento da UE que apoia as iniciativas de segurança e as actividades de construção da paz, permitiu à OIM aumentar a capacidade de mitigação dos riscos.
"Entre os muitos projectos que estamos a ter na região, isso é particularmente importante para nós porque se trata de confiança entre as autoridades policiais, as autoridades de segurança e a população local" Enfatizou o chefe do FPIMr da UE. Peter M. Wagner, numa recente visita de monitorização a Pemba, Cabo Delgado.
Através das relações germano-moçambicanas, a cooperação em matéria de boa governação é um foco do qual o financiamento da Cooperação Alemã procura dar resposta às preocupações legítimas das comunidades moçambicanas, embora reconheça que as sociedades estão a sofrer mudanças demográficas, económicas, sociais e ambientais a diferentes escalas que podem ter implicações e resultar da migração.
"A Alemanha está empenhada em apoiar os seus parceiros moçambicanos através do projeto implementado pela OIM "Reforçar o Envolvimento e Policiamento Comunitário (CEP)". Uma forte cooperação e confiança entre as comunidades e as agências de aplicação da lei é vital para manter as comunidades mais seguras. Estou convencido de que a disponibilização e o intercâmbio de informações melhoradas e de uma resolução conjunta de problemas podem contribuir para a paz e a estabilidade nas zonas fronteiriças de Moçambique e da Tanzânia" diz Rüdiger Zettel, Chargé d'Affairs alemão em Moçambique.
Esta intervenção está intimamente alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Objectivo 16.a – "Reforçar as instituições nacionais relevantes, nomeadamente através da cooperação internacional, para a capacitação de construção a todos os níveis, nomeadamente nos países em desenvolvimento, prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime". Através do seu trabalho de policiamento comunitário, a OIM visa aumentar a construção e estabilização da confiança vertical entre comunidades e autoridades, contribuindo para a prevenção de intervenções violentas de extremismo, bem como contribuir para a criação de condições mais adequadas para a concretização dos esforços de desenvolvimento (Roteiro da OIM Moçambique para o Norte de Moçambique).
Em 2022, os requisitos de financiamento da OIM ascendem a 79,3 Milhões de dólares para continuar e aumentar a sua abordagem Humanitária, Desenvolvimento e Paz (HDPN) no norte de Moçambique. Seguindo uma abordagem HDPN, a OIM procura alcançar soluções sustentáveis que se esforçam por contribuir para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, implementando o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM).
Para mais informação, por favor contacte: Manuel Mabuiangue, OIM Moçambique, +258 847345420, Email: mmabuiangue@iom.int
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